1. Aceite
Ao acessar ou utilizar o Passei de Primeira (“Serviço”), você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. O serviço
O Passei de Primeira oferece conteúdos educacionais, simulados e recursos de estudo para apoiar o aprendizado. Não garantimos aprovação em exames oficiais, pois isso depende de diversos fatores individuais e externos.
3. Conta e elegibilidade
- Você deve fornecer informações verdadeiras e manter dados atualizados.
- Você é responsável por proteger seus acessos e pelo uso que ocorrer na sua conta/dispositivo.
4. Planos e pagamentos
Alguns recursos podem exigir assinatura ou pagamento único. Valores, condições e benefícios são apresentados na página de planos.
- Pagamentos podem ser processados por terceiros (ex.: processador de pagamento).
- Promoções, testes e condições especiais podem ter regras próprias.
5. Conduta e restrições
Você concorda em não:
- usar o Serviço para fins ilícitos;
- tentar acessar áreas restritas, explorar falhas ou realizar engenharia reversa;
- automatizar requisições de forma abusiva (scraping/bots) ou prejudicar o desempenho;
- publicar/encaminhar conteúdo ofensivo, discriminatório, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
6. Propriedade intelectual
Marcas, layouts, textos, códigos e materiais do Serviço são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Você recebe uma licença limitada, pessoal e revogável para uso conforme estes Termos.
7. Isenções
O Serviço é fornecido “como está”, podendo ocorrer instabilidades e interrupções. Trabalhamos para manter disponibilidade, mas não prometemos funcionamento ininterrupto.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de uso inadequado, indisponibilidade, falhas de terceiros ou eventos fora do nosso controle.
9. Serviços de terceiros
O Serviço pode integrar terceiros (ex.: mensageria, pagamentos, analytics). O uso desses serviços pode estar sujeito a termos próprios.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente estará disponível nesta página, com data de atualização.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação aplicável.
12. Contato
Se você tiver dúvidas, solicitações ou quiser exercer seus direitos de privacidade, fale conosco em contato@passeideprimeira.com.br.