1. Prazo de arrependimento (7 dias)
Para compras online, você pode solicitar cancelamento/reembolso em até 7 (sete) dias a contar da confirmação do pagamento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
2. Assinaturas
- Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento para evitar novas cobranças.
- Se solicitado dentro de 7 dias da primeira cobrança, avaliamos o reembolso conforme o item 1.
- Após 7 dias, normalmente não há reembolso do período já utilizado, mas o acesso pode permanecer até o fim do ciclo pago (conforme o plano).
3. Pagamento único
- Se solicitado dentro de 7 dias, avaliamos o reembolso conforme o item 1.
- Após 7 dias, reembolsos podem ser analisados caso a caso (ex.: falha técnica relevante e comprovada).
4. Como solicitar
Envie um e-mail para contato@passeideprimeira.com.br com:
- nome e e-mail/telefone usado na compra;
- data da compra;
- identificador/recibo da transação (se houver);
- motivo da solicitação (opcional, mas ajuda).
5. Prazos de processamento
Após a confirmação do pedido, processamos a solicitação e encaminhamos ao provedor de pagamento. O prazo final depende do meio de pagamento e do processador.
6. Exceções e fraudes
Podemos recusar solicitações em casos de uso abusivo, fraude, chargeback indevido ou violação dos Termos.
